Termos e Condições

As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site sportino.pt, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site www.sportino.pt e a empresa Sportino, Unip. Lda., empresa proprietária do site http://www.sportino.pt.
A Sportino Unip. Lda. é uma sociedade localizada na Rua Luís de Camões 45, 2540 Bombarral, contribuinte fiscal 501267700 e registada na Conservatória Comercial do Bombarral.
As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, exceto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa Sportino, Unip. Lda.
A Sportino, Unip. Lda. pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização.
Ao conectar-se ao site www.sportino.pt, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”.
É considerado que quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”.

Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à Sportino.pt, por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros, procederemos logo que possível, à correção dos mesmos. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.

Os produtos comprados em www.sportino.pt são entregues em Portugal e Espanha.
A Sportino.pt efetua as entregas das encomendas através dos CTT Expresso. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.  
A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a Sportino.pt, e salvo a indisponibilidade dos produtos ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue de acordo com os seguintes prazos:
- O prazo de entrega é de 1 a 5 dias úteis para Portugal Continental, 2 dias úteis para Espanha Continental e até 16 dias úteis para as Ilhas(Madeira e Açores).
Os prazos de entrega são indicativos e portanto, são considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior). Ao valor a pagar pelo transporte, pode somar-se o preço dos produtos comprados. O valor será calculado de forma automática pelo sistema.
Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, será feita uma averiguação junto das transportadoras acima citadas, o que poderá levar alguns dias. O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente Sportino.pt e durante este período nenhum reembolso poderá ser efetuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.
No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, o cliente deverá enviar um e-mail nas 24 horas seguintes, indicando o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente para: apoioaocliente@sportino.pt. No caso de entregas pelos CTT Expresso em que não foi verificado o pacote, o cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente pelo telefone 262 835 124 (Chamada rede fixa nacional) / 963 993 113 (Chamada rede móvel nacional).
Qualquer problema deverá ser assinalado no momento da entrega. Uma vez entregue a encomenda pelos CTT Expresso, a Sportino.pt não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte.
Queira notar que a Sportino.pt será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega. O direito de retratação permanece válido para os casos de defeitos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos pela lei.
Com o objetivo de evitar eventuais atrasos, de forma a possibilitar a verificação de dados se necessário, o cliente deverá informar no momento em que fizer a sua compra:
- Um endereço eletrónico válido;
- Um número de telefone para que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia.
A Sportino.pt pede desculpa pelos transtornos causados, mas estas medidas devem ser tomadas para proteger os clientes de eventuais fraudes.

Para exercer o direito de retratação, o Cliente terá de devolver com registo, no prazo de 14 dias contados a partir da receção da encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e completo, como na altura do recebimento da encomenda, e os produtos devem ser-nos devolvidos nas condições originais.
O Cliente deverá aceder à sua área cliente e solicitar a devolução da encomenda, ou dirigir-se a uma das lojas físicas Sportino.
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos no seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manuais) e em bom estado.
Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não serão aceites.
Em caso de devolução do artigo em que a Sportino.pt não tem qualquer responsabilidade, a Sportino não reembolsará o valor dos portes pagos pelo Cliente quando este efetuou a respetiva encomenda, assumindo ainda o cliente os portes de envio de devolução do artigo a enviar à Sportino.
Em caso do exercício do direito de retratação, a Sportino.pt fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Sportino.pt). O cliente será reembolsado pela mesma via pela qual efetuou o pagamento ou poderá ficar com um vale para usar numa compra futura.
A Sportino.pt não aceita devoluções em situações em que não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retratação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não acompanhado de todo o conteúdo original.

Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. As taxas de envio do(s) produto(s) são a cargo do cliente. Para a devolução da encomenda, o cliente deverá contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente.
A Sportino.pt compromete-se a efetuar as eventuais reparações junto dos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto com a mercadoria uma cópia da fatura, ou o certificado de garantia do mesmo (relógios, óculos) .
Atenção, a garantia não se aplica (ou aplica-se parcialmente) ao conserto de problemas resultantes de mau uso, ou não utilização conforme as especificações de utilização do fabricante.
A Sportino.pt não poderá ser considerada responsável, caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia.

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Leiria.
A Sportino.pt não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio, pandemia ou guerra.
A Sportino.pt não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a Sportino.pt não se encontra direcionada para um público profissional. A Sportino.pt não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional.

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O catálogo de produtos existente na Sportino.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online, sendo que é filosofia da Sportino que as campanhas da loja Sportino.pt sejam idênticas às das suas lojas físicas.