Condições Gerais de Utilização

Generalidades
As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site sportino.pt, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site www.sportino.pt e a empresa Sportino, Lda., empresa proprietária do site http://www.sportino.pt.
A Sportino Lda. é uma sociedade localizada na Rua Luís de Camões 45, 2540 Bombarral , contribuinte fiscal 501267700 e registada na Conservatória Comercial do Bombarral. 
As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, excepto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa Sportino Lda.
A Sportino, Lda. pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização. 
Ao conectar-se ao site www.sportino.pt, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”. 
É considerado que quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”.
 
Registo do utilizador 
Para se registar no site Sportino.pt, deverá utilizar a opção "Registo de clientes" e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento de qualidade e personalizado. 
O processo compreende duas fases:
1) Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site.
2) Confirmação do registo: depois de introduzir os elementos solicitados, receberá no endereço de email que nos facultou uma mensagem que lhe permitirá activar a sua conta no site Sportino.pt.
O utilizador do site Sportino.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
O registo é obrigatório para efectuar compra(s). 
 
A minha conta
O utilizador do site Sportino.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção “Alterar dados” poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar as encomendas efectuadas ou alterar a sua password.
Em situações de utilização indevida do sítio e independentemente do procedimento legal aplicável, a Sportino.pt reserva-se ao direito de, nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas, bem como qualquer outro tipo de conteúdo. 
A Sportino.pt garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.
A Sportino.pt não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o Cliente, processamento das suas encomendas, nomeadamente: pagamentos, expedição e assistência pós-venda.
Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Sportino.pt poderá exercer esse direito através de um simples e-mail para:  apoioaocliente@sportino.pt
  
Encomendar na Sportino.pt
Todas as encomendas efectuadas em www.sportino.pt serão efectuadas via internet, pelo site: www.sportino.pt 24/24h e 7/7 dias. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado e a confirmação da sua disponibilidade.
  
Características dos produtos
As fotografias ilustrativas dos produtos aqui apresentados não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Sportino.pt. Por outro lado, no que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Sportino.pt declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo. 
Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à Sportino.pt, por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros, procederemos logo que possível, à correcção dos mesmos. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.
  
Preços 
Os preços de venda indicados no site são em euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados,valor final e do local de entrega. 
A Sportino.pt reserva-se ao direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efectua o pedido. O site Sportino.pt reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.
  
Disponibilidade 
A Sportino.pt respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a Sportino.pt entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto, solicitar a sua alteração por outro semelhante ou questionar se o cliente pretende o reembolso.
É politica da Sportino.pt apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns, podendo por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site www.sportino.pt e as quantidades existentes em armazém.

Modo de Entrega
Os produtos comprados em www.sportino.pt são entregues em Portugal e Europa (Zona Euro).
A Sportino.pt efectua as entregas das encomendas através da DPD e CTT Expresso. Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo os seguintes documentos: Fatura/Recibo (original e cópia). As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.
A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a Sportino.pt, e salvo a indisponibilidade dos produtos ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue de acordo com os seguintes prazos: 
- O prazo de entrega é de 5 dias úteis para o Continente, e até 9 dias para as Ilhas, e contará a partir do momento da confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega são indicativos e portanto, são considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). Ao valor a pagar pelo transporte, pode somar-se o preço dos produtos comprados. O valor será calculado de forma automática pelo sistema.
Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, será feita uma averiguação junto das transportadoras acima citadas, o que poderá levar alguns dias. O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente Sportino.pt e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.
No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a Sportino.pt aconselha o cliente a devolver o mesmo, enviando-o para a morada da empresa Sportino, Lda. O cliente deverá enviar igualmente um e-mail nas 24 horas seguintes, indicando o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente para: apoioaocliente@sportino.pt. No caso de entregas pelos CTT Expresso em que não foi verificado o pacote, o cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente pelo telefone 262 835 124 (Chamada rede fixa nacional) / 963 993 113 (Chamada rede móvel nacional).
Qualquer problema deverá ser assinalado no momento da entrega. Uma vez entregue a encomenda pelos CTT Expresso, a Sportino.pt não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte.
Queira notar que a Sportino.pt será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retractação) para os produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega. O direito de retractação permanece válido para os casos de defeitos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos pela lei.
Com o objectivo de evitar eventuais atrasos, de forma a possibilitar a verificação de dados se necessário, o cliente deverá informar no momento em que fizer a sua compra:
- Um endereço electrónico pago (por exemplo Sapo, Netcabo) ou profissional;
- Um número de telefone para que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia.
A Sportino.pt pede desculpa pelos transtornos causados, mas estas medidas devem ser tomadas para proteger os clientes de eventuais fraudes.
Formas de pagamento:
As formas de pagamento disponíveis no site Sportino.pt são:
Cartão Visa ou MasterCard :
O cliente faz a liquidação da encomenda on-line através do site sportino.pt utilizando os cartões Visa ou MasterCard. Após validação da transacção os produtos serão enviados. 
Transferência Bancária :
O cliente faz a liquidação da encomenda através de uma transferência bancária, nessa transferência deve indicar o numero de encomenda. Os dados para proceder a transferência estarão sempre visíveis no ecrã e no e-mail que o cliente recebe com a sua encomenda. 
Os artigos serão enviados após confirmação por parte das entidades bancárias, da transferência. Este tempo é cerca de até 2 dias, para transferência de Portugal, mas pode ir até 8 dias para transferências internacionais.
Paypal :
O cliente faz a liquidação da encomenda através da plataforma Paypal, dentro desta plataforma tem diversos modos de pagamento, Exemplo: Cartões bancários ou mesmo através de uma conta paypal.
Multibanco :
O cliente faz a liquidação da encomenda através de um qualquer sistema Multibanco, ao fazê-lo a empresa é notificada e podemos processar a encomenda de imediato.
 
Direito de retractação satisfação ou reembolso
Para exercer o direito de retractação, o Cliente terá de devolver com registo, no prazo de 15 dias contados a partir da recepção da encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e completo, como na altura do recebimento da encomenda, e os produtos devem ser-nos devolvidos nas condições originais.
O Cliente deverá de enviar para o email apoioaocliente@sportino.pt ou entrar em contacto com o apoio ao cliente através do número 262 835124 (Chamada rede fixa nacional) / 963 993113 (Chamada rede móvel nacional) manifestando essa intenção.
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos no seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manuais) e em bom estado.
Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não serão aceites.
Em caso de devolução do artigo em que a Sportino.pt não tem qualquer responsabilidade, a Sportino não reembolsará o valor dos portes pagos pelo Cliente quando este efectuou a respectiva encomenda, assumindo ainda o cliente os portes de envio de devolução do artigo a enviar à Sportino.
Em caso do exercício do direito de retractação, a Sportino.pt fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Sportino.pt). O cliente será reembolsado pela mesma via pela qual efetuou o pagamento.
A Sportino.pt não aceita devoluções em situações em que não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retractação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não acompanhado de todo o conteúdo original.

Trocas de artigos
As trocas podem ser efectuadas num prazo de 15 dias a partir da data de receção da encomenda.

Os artigos podem ser trocados diretamente numa loja física Sportino (exceto Outlet), por artigos de valor igual ou superior.
Caso o cliente não tenha possibilidade de dirigir-se a uma loja física Sportino, temos ao dispor um serviço de trocas (apenas válido para trocas em Portugal Continental), efectuado pelos Ctt Expresso que consiste no envio de um novo artigo escolhido pelo cliente e no acto de entrega do novo artigo o transportador recolhe o artigo que o cliente não pretende, este serviço tem um custo de 6,95€ e caso o cliente pretenda optar pelo referido serviço de trocas, deverá contactar a loja online por e-mail para apoioaocliente@sportino.pt ou para o telefone 262 835 124 (Chamada rede fixa nacional) / 963 993 113 (Chamada rede móvel nacional) e indicar a sua intenção de troca.

O cliente que não se encontre em Portugal Continental e pretenda realizar a troca, deverá contactar a loja online por e-mail para apoioaocliente@sportino.pt ou para o telefone 262 835 124 (Chamada rede fixa nacional) / 963 993 113 (Chamada rede móvel nacional) e indicar a sua intenção de troca, contudo o procedimento de troca será devolver o(s) artigo(s) nas devidas condições para: Sportino On-Line, Rua Heróis da Grande Guerra, 123 - 2500-215 Caldas da Rainha e assim que, a devolução for entregue na morada indicada com o(s) artigo(s) em condições a loja online fará o reembolso, para que possa posteriormente fazer uma nova encomenda com o(s) artigos que pretende.

Em caso de troca de artigo(s) em que a Sportino não tenha qualquer responsabilidade, os custos de troca ficam ao encargo do cliente.

Garantias e serviço pós-venda
Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. As taxas de envio do(s) produto(s) são a cargo do cliente. Para a devolução da encomenda, o cliente deverá contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente. Nenhuma encomenda poderá ser rececionada nas lojas Sportino.
A Sportino.pt compromete-se a efectuar as eventuais reparações junto dos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto com a mercadoria uma cópia da factura, ou o certificado de garantia do mesmo (relógios, óculos) .
Atenção, a garantia não se aplica (ou aplica-se parcialmente) ao conserto de problemas resultantes de mau uso, ou não utilização conforme as especificações de utilização do fabricante. 
A Sportino.pt não poderá ser considerada responsável, caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia. Os orçamentos de reparação não aceites pelo cliente poderão estar sujeitos a taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento deverá efectuar uma transferência bancária correspondente ao respectivo valor da reparação.
 
Litígios e responsablidades
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Leiria.
A Sportino.pt não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. 
A Sportino.pt não se responsabiliza por qualquer dano indirecto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a Sportino.pt não se encontra direccionada para um público profissional. A Sportino.pt não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional.
 
Informações sobre conteúdos
O site Sportino.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site Sportino.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins.
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O catálogo de produtos existente na Sportino.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online, sendo que é filosofia da Sportino  que as campanhas da loja Sportino.pt sejam idênticas às das suas lojas físicas.